Programa Escola Digital

O Programa “Escola Digital” é uma das iniciativas do Plano de Ação para a Transição Digital e dispõe de uma elevada dotação orçamental para viabilizar a digitalização do ensino e das escolas, compreendendo não apenas a distribuição de computadores mas também a formação de professores e a digitalização de manuais escolares. A abordagem privilegia a mobilidade e não uma utilização centrada apenas nas salas de aula.

O pressuposto subjacente a este programa é o de que a tecnologia pode produzir um impacto significativo no ensino e na aprendizagem, o que se repercutirá numa melhor preparação dos alunos para um mundo que está, ele próprio, inegavelmente orientado para a tecnologia.

A utilização da tecnologia digital em sala de aula e em atividades extra-aula contribui para o desenvolvimento de competências do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, Aprendizagens Essenciais das diferentes disciplinas e, de uma forma geral, para a promoção da literacia digital na educação e formação de todos!

O que é?

O Programa “Escola Digital” é promovido pelo Ministério da Educação e gerido pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) e assenta em quatro pilares (equipamentos, conectividade, capacitação de professores e recursos pedagógicos digitais), dos quais se destacam o acesso a equipamentos e a conectividade.

Numa primeira fase, contempla a distribuição de dois kits, aos alunos do escalão A, B e C, que frequentam o ensino básico e o ensino secundário e aos docentes, de acordo com as prioridades definidas. Na fase seguinte a atribuição de kits é alargada a todos os alunos. Os dois kits distribuídos são:

kit de computador - computador portátil (Tipo I, para alunos do 1.º ciclo do ensino básico; Tipo II, para alunos do 2.º e 3.º ciclos e Tipo III, para alunos do ensino secundário e docentes), auscultador com microfone (headset) e uma mochila;
kit de conetividade - hotspot (router) e um cartão SIM de dados, uso exclusivamente em contexto educativo e de modo responsável. É disponibilizado um pacote de 12GB de dados por mês. Se acabar o plafond, há a possibilidade de reforço com carregamentos adicionais através das caixas Multibanco, da responsabilidade do Encarregado Educação/Docente, que assume a despesa.

Como usar os Equipamentos?

A entrega destes equipamentos é temporária e gratuita e destina-se a ser usada, exclusivamente, para fins do processo de ensino e aprendizagem.

Como se processa a cedência?

Cada Encarregado de Educação/Docente, no ato de levantamento dos equipamentos, toma conhecimento e assina um “Auto de Entrega” que, entre outras, contém os direitos e deveres de utilização a que está obrigado.

Vantagens de utilização do Kit Escola Digital?

Possibilidade de utilização de um conjunto de equipamentos de forma gratuita;
Utilização de internet móvel gratuita a ser utlizada exclusivamente na atividade escolar, inclusivamente, na sala de aula presencial;
Potenciar as aprendizagens dos alunos, correspondendo às solicitações dos professores e da escola;
Preparação para o futuro da Escola (por exemplo, desmaterialização dos manuais escolares, realização de avaliação em modo digital, …);
Capacitar o aluno para a literacia digital.

Quando devolver?

Os equipamentos têm de ser devolvidos na data de conclusão de cada ciclo de estudos (1.º ciclo – devolução do equipamento no final do 4.º ano; 2.º/3.º ciclos – devolução do equipamento no final do 9.º ano; secundário - devolução do equipamento no final do 12.º ano) e apenas durante a sua permanência no agrupamento;
Os docentes devem devolver os kits caso saiam do agrupamento;
Os equipamentos devem ser devolvidos no prazo máximo de uma semana.

Quais as obrigações do Encarregado de Educação/Aluno/Docente?

Zelar pela conservação dos equipamentos;
Restituir em boas condições os equipamentos no final do tempo estipulado;
Suportar os custos de reparação caso haja danos provocados por mau uso;
Informar a escola sempre que ocorrer perda, avaria ou roubo (caso em que deverá fazer auto de ocorrência junto das entidades competentes e entregar comprovativo na escola);
Não instalar ou desinstalar programas, a não ser com autorização da Escola;
Não ceder ou emprestar o equipamento a terceiros.

Disponibilidades da Escola?

Elaboração de tutoriais e vídeos de apoio para trabalhar com os programas contidos no computador;
Realização de formação para aprender a utilizar melhor os equipamentos;
Existência de página de informação sobre a Escola Digital.